MERCADO DE TRABALHO

Há muito tem se discutido a efetiva participação dos deficientes físicos na sociedade, e até que ponto eles podem participar do mercado de trabalho de forma ativa.

Em um primeiro momento, a inclusão dos deficientes físicos no mercado de trabalho, tratava-se de uma questão de inclusão social, sendo que através de programas específicos, as empresas recebiam benefícios para contratar deficientes físicos.

Entretanto, a questão é muito anterior e passa inclusive por uma análise de Direito do Trabalho. Se muitas vezes a empresa reintegra funcionários em funções diversas das que foram contratados pela existência de limitações físicas, porque não contratar novos funcionários que possuam limitações físicas?

Parte das contratações é garantida pela lei federal 8.213/91,

 artigo 93, que obriga as empresas com 100 ou mais

 funcionários a preencher de 2% a 5% de seus cargos com

beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência

 habilitadas. O objetivo da lei é combater o processo

 histórico de exclusão.

“Muitas pessoas deixam de procurar emprego nas

empresas para não correr o risco de perder seus benefícios

do INSS, garantidos por lei. Pois se uma pessoa com

 deficiência é contratada, ela para de receber o benefício.

 Caso seja demitida, ela terá que provar a sua necessidade

para voltar a receber”.

Esse medo é natural. Porque o custo de vida de uma

pessoa com deficiência é 40% mais alto que o de

uma pessoa sem deficiência aparente.

Então o risco de ir para o mercado de trabalho, ser

demitido e ficar sem nenhum tipo de assistência assustava

as pessoas.

A lei foi alterada e decreto prevê que os deficientes voltem a

 ter o direito do benefício, em caso de desemprego.

Para incentivar e qualificar este público, ONGs e outras

instituições investem em cursos de capacitação e ajudam na

 inserção dos deficientes nas empresas.

“Quando você trabalha com a pessoa dentro do ambiente,

ela já vai se adaptando em um processo normal. Ela não

vai ter o choque de entrar, principalmente aqueles que são

as primeiras oportunidades. Quem ganha com isso são as

pessoas com deficiência”

Os maiores obstáculos que os deficientes enfrentam, estão

 o preconceito por parte dos colegas de trabalho, a

necessária adaptação de ambientes de trabalho, como

rampas e alargamento de portas, e a dificuldade de

comunicação com pessoas cegas e surdas.

Pesquisa realizada após uma avaliação das ações do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) revelou que, apesar de falhas no cumprimento da lei, houve um aumento no número de pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho de todo o país. Nos três primeiros meses de 2011, 7508 pessoas com algum tipo de deficiência física passaram a ser incluídas na lista de trabalhadores formais, representando um aumento de 40,7% em relação ao primeiro trimestre de 2010.